Câmara Municipal de Buritama (SP)
ADISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/2001, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.773, de 23 de janeiro de 2001CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.424, de 20 de janeiro de 2010REMODELA E ADÉQUA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.