Câmara Municipal de Buritama (SP)
REMODELA E ADÉQUA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.773, de 23 de janeiro de 2001CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.796, de 24 de abril de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 23 DE JANEIRO DE 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.337, de 15 de julho de 2009ADISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/2001, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.386, de 05 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/2001, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.