Câmara Municipal de Buritama (SP)
Lei Ordinária nº 2.789, de 03 de abril de 2001
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.602, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998
- Data
- 3 de abril de 2001
- Número
- 2789
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.602, de 25 de novembro de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.069/90