Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.172, de 03 de agosto de 2015"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.899, de 10 de novembro de 2023Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.819/2001 que trata sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providencias.