Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA, DESTINADAS A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS
CONFERE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A MÉDICO DE BURITAMA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A MÉDICO DE BURITAMA, MÁRCIO ANTONIO DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EX-PREFEITO E EMPRESÁRIO DE BURITAMA, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA.
REGULAMENTA E DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS BÍBLICAS NOS IMPRESSOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PREVIDELLI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.958/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 07/05/2004