Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A OFICIAL DE JUSTIÇA DO FORUM DE BURITAMA, SENHOR SANDRO ROBERTO RIBEIRO.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, SENHOR APARECIDO RODRIGUES MOUTINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO S.E.R. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA, DESTINADA A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA, DESTINADA A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA, DESTINADA A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL A EMPRESA TESS
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, OTACÍLIO MUNIZ DE FREITAS.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO EX-PREFEITO, EX-VEREDOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PAULO GUERBAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 12
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 29/06/2004