Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR OTAVIANO VALENTIM MACIEL.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO DANIEL DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias:
TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR SILVEIRA ALVES DOS SANTOS.
TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR VALDER ANTONIO ALVES.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE APARECIDO NARCISO E OUTROS, E ALCIDES DE SOUZA NOBRE, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PARA MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRANSITO.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO DR. WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A EX-VEREADOR, VALDECIR BRUNO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO GRATUITA, ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSSI
CONCEDE MEDALHA 24 DE AGOSTO AO PROFESSOR DOUTOR AGUINALDO JOSÉ GONÇALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR QUE EMPRESAS PRIVADAS COLOQUEM ANÚNCIOS EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E OUTROS
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS EM PRAÇAS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO AGROPECUARIATA, SENHOR JOÃO PEDRO MACENO.
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 13
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 104 DA LOM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PARA 2005/2008
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 17/11/2004