Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ACRESCENTA ITEM NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.842/01 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ACRESCENTA ITEM NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 3000/04 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3006/04.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA;
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
CONFERE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JOSÉ SEVERINO GONÇALVES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR VICENTE RIBEIRO DO NASCIMENTO.
CRIA O PROGRAMA NASCENTE PRESERVADA.
DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.
DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO "Padre WLADYSLAW MUSIAL" DA CRECHE MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL RUBENS APARECIDO SEVERINO
REVOGA OS INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.985/04
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/02
CONFERE A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR LUIZ CARLOS SEPERO.
CONFERE O TITULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA LOSENIR MARIA PEREIRA BATISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004