Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Buritama (SP)

Lei Ordinária nº 3.020, de 20 de dezembro de 2004

ALTERA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3006/04.

Data
20 de dezembro de 2004
Número
3020
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 3.006, de 18 de outubro de 2004

    FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DE APARECIDO NARCISO E OUTROS, E ALCIDES DE SOUZA NOBRE, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, PARA MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRANSITO.