Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Permite, a título precário, o uso do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida pela Congregação Cristã no Brasil, em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.
Permite, a título precário, o uso do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida pela Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento, em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritama para o exercício de 2019, em execução da Lei Municipal nº 4.514/2018, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Institui e sistematiza o Abono de Natal de 2018 aos servidores públicos municipais ativos e inativos, servidores das autarquias e conselheiros tutelares, em execução da Lei Municipal nº 4.512/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.511/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, no valor de R$ 233.934,00, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e estabelece expediente especial nos dias 26 de dezembro de 2018 e 2 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.800,00, em execução da Lei Municipal nº 4.510/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, no valor de R$ 704.400,00, em execução da Lei Municipal nº 4.509/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.508/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.507/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, no orçamento do SAAEMB, em execução da Lei Municipal nº 4.506/2018, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências ”.
que dispõe sobre a instituição e sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, bem como aos Servidores das Autarquias e Conselheiros Tutelares Município de Buritama/SP no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 59.000,00, e dá outras providências;
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 52.800,00, e dá outras providências;
que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, e dá outras providências;
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 100.000,00, e dá outras providências;
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 730.000,00, e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 14/12/2018