Câmara Municipal de Buritama (SP)
“Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências ”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2018
Autores: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.566, de 12 de agosto de 2019“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018".