Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 200.000,00, e dá outras providências;
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.007/2014, e revoga o Decreto Municipal nº 4.101/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de novembro, no valor de R$ 205.900,00, e dá outras providências.
Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.007/2014, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.164/1993 e com o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas, em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.674/2015 e à Resolução Conjunta nº 1/2017, referentes ao Programa Recomeço, e dá outras providências.
Permite, a título precário, o uso do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco, em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00, no orçamento do IPREM, em atendimento à Resolução nº 21/2018 do Instituto de Previdência Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.504/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 741.500,00, em execução da Lei Municipal nº 4.503/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.502/2018, e dá outras providências.
“Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2021/2024”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 741.500,00 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providencias”.
“Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Buritama para a Legislatura compreendida entre 2021/2024”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, em execução da Lei Municipal nº 4.501/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.500,00, em execução da Lei Municipal nº 4.500/2018, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018