Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo tratado no Decreto Municipal nº 4.086 de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Regulamentação e Critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de Calamidade Pública no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Buritama – Lei Complementar nº 172, 20/12/2017.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019, do Município de Buritama.
Dispõe sobre designação de Agente de Desenvolvimento do Município de Buritama.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Institui premiação quando da realização de campeonato de futebol de campo e salão do Município de Buritama e dá outras providencias.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre taxas, tarifas de serviços e de preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto do município.
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
Dispõe sobre preços públicos e fixação de algumas normas para melhor funcionamento junto as unidades gerenciais básicas desta Municipalidade.
Dispõe sobre atualização monetária de tributos, contribuição de melhoria, preços públicos e tarifas públicas, e fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, no valor de R$ 200.481,00, e dá outras providências.
Altera a data do sorteio do Tributo Premiado 2018, modificando o Decreto Municipal nº 4.039/2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.102/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 24/01/2019