Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.393,28 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.326,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.869.731,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.781,59 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.781,59 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre conversão de multas fixadas na Lei Municipal nº 3.528 de 17 de junho de 2010, que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama e dá outras providências”.
"Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam".
Altera dispositivo tratado no Decreto Municipal nº 4.086 de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Regulamentação e Critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de Calamidade Pública no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Buritama – Lei Complementar nº 172, 20/12/2017.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Paroquia Nossa Senhora do Divino Livramento, e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para Concurso de Blocos Carnavalescos Buritama Folia 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 28/01/2019