Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui premiação quando da realização de campeonato de futebol de campo e salão do Município de Buritama e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 88.062,62 (oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 590.887,66 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 133/2015 que reformulou a legislação municipal que trata sobre criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS no quadro de cargos de funções públicas do Município de Buritama, para atender a demanda do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS”.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.
“Dispõe sobre incorporação de cargos ao Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB e criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Município de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 2.024/91 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), Leis Complementares Municipais nºs 37/2008, 75/2011, 82/2013, 97/2013, 111/2014, 136/2015 e 163/2017, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 88.062,62 (oitenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 590.887,66 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.393,28 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.326,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.869.731,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 07/02/2019