Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação de ato de designação de servidor público municipal, para exercer a função de Dentista do Programa Saúde da Família.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Altera a redação do § 1º do artigo 1º, e consolida o Decreto Municipal nº 3.830/2017, que fixa valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva.
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017 e alterada pelo Decreto nº 4.069/2018.
Convoca a II Plenária Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.
Institui oficialmente relação documental, para ingresso ao serviço público municipal.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE EM RECIPIENTES DE GARRAFA DE VIDRO, NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM PELOS BARES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Buritama.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 205.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao Senhor Moacir Aparecido Gioli, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Institui premiação ao Festival Buritama Tem Talento do Município de Buritama e dá outras providencias.
“Dispõe sobre recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.
“Institui premiação ao Festival Buritama Tem Talento do Município de Buritama e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 01/03/2019