Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREFIXO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".
Dispõe sobre abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento programa do exercício de 2019 e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Constitui Comissão Parlamentar de lnquérito n° 01/19 da Câmara Municipal de Buritama, designando seus membros e determinando providências correlatas
concede a Medalha 24 de Agosto ao senhor Jefferson Tadeu de Almeida
Crédito Adicional Suplementar no valor de RS$. 60.000,00 (SESSENTA mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do Município de Buritama, impugnando a Lei Municipal nº 4.538, de 15 de março de 2019, a qual autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a "Farmácia 24 horas".
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para FESTIVAL MUSICAL BURITAMA TEM TALENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Buritama.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento, e dá outras providências.
Autoriza a criação na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS, e dá outras providências
Reformula o Decreto Municipal nº 2.501 de 30 de novembro de 2011, que regulamenta o ponto dos servidores públicos do Município de Buritama e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.366.440,34 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), e, abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.366.440,34, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.465 de 21 de maio de 2018, que trata sobre serviço de transporte individual de passageiro, de natureza privada, em motocicleta de aluguel, denominado “moto-táxi”, estabelecendo normas para sua prestação no âmbito do Município que atendam aos requisitos de conforto, segurança e higiene, previstos nas leis de trânsito e disposições complementares, e dá outras providências
Dispõe sobre adequação da função gratificada concedida a servidor(a) que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal, para exercer a função de Dentista do Programa Saúde da Família.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019