Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que instituiu função gratificada ao servidor que especifica.
Aprova as Contas do senhor Izair dos Santos Teixeira, Chefe do Executivo de Buritama, relativas ao Exercício Financeiro de 2016
Crédito Adicional Suplementar no valor de RS$. 60.000,00 (SESSENTA mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BURITAMA, A VOSSA SENHORIA, O DOUTOR AGUINALDO JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4.176/2019, que trata sobre a aprovação do Regulamento para FESTIVAL MUSICAL BURITAMA TEM TALENTO, e HOMOLOGAÇÃO dos candidatos inscritos, e dá outras providencias.
Altera a redação do Artigo 90 e revoga o seu Parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Institui o “Dia do Autista" no Município de Buritama, e dá outras providências
dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Malígna (Câncer)
que institui o Programa "Bueiro Inteligente", a ser implantado nos novos Loteamentos aprovados no Município como forma de prevenção de enchentes e outros desastres naturais
que institui a Semana de Educação para os Direitos da Mulher
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
"DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Senhora Victoria Cristina Fermino Fiochi, e dá outras providências.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 4517/19, 4521/19, 4524/19, 4525/19, 4534/19, E NOVA REDAÇÃO A LEI 4529/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 06/05/2019