Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e, alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A, 11B, todas declaradas de Utilidade Pública, pelo Decreto Municipal nº 3.924/2017, destinadas à abertura de estrada municipal que servirá como anel viário para trânsito de caminhões pesados, e dá outras providências.
ALTERA A FORMA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, DE FÍSICA PARA VIA WEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Empresa Zeta Sistema de Ensino S/C Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.515/2019 que trata sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MAIO.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Constitui Comissão Parlamentar de lnquérito n° 02/19 da Câmara Municipal de Buritama, designando seus membros e determinando providências correlatas
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de consignação as Instituições Financeiras
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a prevenção do crime e dá violência, visando o aprimoramento da atuação institucional do Estado, por meio da mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e sistemas de dados de interesse da segurança pública, em atendimento ao preceito constitucional de que todos são por ela responsáveis (artigo 144, "caput" da Constituição Federal)
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo
MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA
Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 19 de maio de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 133.460,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos e sessenta reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 133.460,00, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na cidade de Buritama, e dá outras providências
Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor LUIZ CARLOS MENDES
concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora ELZA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 31/05/2019