Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora NEIDE APARECIDA CUSTODIO ALVES
MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor ROBERTO HIGINO DE SOUZA
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.515/2019 que trata sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JUNHO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a senhora Maria Valéria Pereira do Prado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS, para revisão da Lei Orgânica do Município de Buritama e do Regimento Interno da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B, todas desapropriadas pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018
MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora ROSA TEREZA GUERBAS
MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor DOMINGOS PEREIRA LIMA
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais"..
MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO FERREIRA MENDES
MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora DIBY ELIAS ABDO DE ATAÍDE
MEDALHA 24 DE AGOSTO aos senhores FÁBIO PEDROSO SANCHES e VIVIANE BEZERRA FEITOZA SANCHES
MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora JUCILENE BATISTA ALENCAR - "LENE DIAS"
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de consignação com as Instituições Financeiras
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COMO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019