Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistencia Social e dá providências correlatas.
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Processo Eleitoral do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do IPREM – Instituto Municipal de Previdência Municipal de Buritama-SP, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 186, de 03 de julho de 2019.
Dispõe sobre o Processo de Avaliação de Desempenho Profissional, dos servidores efetivos do Quadro do Magistério do Município de Buritama/SP.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos artigos n° 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JULHO.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre designação de servidor que especifica, e dá outras providências.
Crédito Adicional Suplementar no valor de RS$. 30.000,00 (TRINTA mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAO ORÇAMENTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 22/07/2019