Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
vDispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 4.121 de 02 de janeiro de 2019, que trata sobre preços públicos e fixação de algumas normas para melhor funcionamento junto as unidades gerenciais básicas desta Municipalidade.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO.
Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Excelentíssimo Senhor Deputado Federal”, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), e crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
Dispõe sobre retificação do Anexo V, reestruturação do Anexo VI, e necessária consolidação do Decreto Municipal nº 4.162 de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu oficialmente relação documental, para ingresso ao serviço público municipal.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018".
“Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.533 de 07 de fevereiro de 2019, que trata de recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 860.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.474,00, e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, altera classificação de modalidade de aplicação e dá outras providencias,".
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que trata sobre vantagem pecuniária a servidor que especifica.
Dispõe sobre criação e nomeação de membros da comissão de acompanhamento da Festa do Peão Boiadeiro deste Município de Buritama.
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CONSIDERADOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que trata sobre vantagem pecuniária a servidor que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019