Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providencias.
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor PAULO ROGÉRIO ESPÓSITO
TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE à senhora RENATA CHITOMI ONISHI
Fica instaurado o presente processo administrativo interno, em face dos Vereadores abaixo relacionados, os quais integrando a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019, supostamente, seguindo orientação do Procurador Geral do Município de Buritama, primo e advogado do prefeito — Dr. Antônio José Zacarias, em reunião realizada nas dependências da Câmara Municipal de Buritama, teriam em conluio e unidade de desígnios se submetido aos interesses do Chefe do Poder Executivo Municipal, com atos tendentes a encerrar os trabalhos da referida Comissão, de maneira a favorecer o alcaide, em conformidade com os “CONSIDERANDOS” acima declinados. São eles: Vereador José Domingos Martins Filho (Zé Cai-cai); Vereador Douglas de Farias Freitas e Vereador Carlos Alberto dos Santos - FEBEM.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre suspensão dos trabalhos da CPI-Comissão Parlamentar de lnquérito n° 01/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Crédito Adicional Suplementar no valor de RS$. 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2005, e suas alterações posteriores
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.726,30 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), e crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.474,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, altera classificação de modalidade de aplicação e dá outras providencias.
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama, instituído pela Lei nº 4.569 de 03 de setembro de 2019.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 18/09/2019