Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 927.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor BEN HUR BARRETTOS BORGES
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor NOEL CANOVAS SIMON
Institui o “Dia do Católico” no Município de Buritama e dá outras providências”.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
REGULAMENTA O TRIBUTO PREMIADO 2019, QUE TRATA A LEI Nº 4.102 DE 27 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BURITAMA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.214/2019 E LEI COMPLEMENTAR 75/2011.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 4.228/2019 que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama, instituído pela Lei nº 4.569 de 03 de setembro de 2019.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.726,30 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, o senhor Fernando Pedroso Sanches, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 18/10/2019