Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 182.874,71 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), e dá outras providencias.
“Dispõe sobre reconhecimento oficial de denominação antigas de diversas vias públicas de nosso Município.
TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao pároco LORIVAL ANGELO MARQUES
TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor NIVALDO FRANCISCO ALVES FILHO,
Concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao senhor ANTONIO ROBERTO NOGUEIRA, popular "Neguinho da Big Lajes"
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE ao senhor SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.
Dispõe sobre suspensão provisória do disposto no Decreto Municipal nº 4.173/2019, que trata sobre regulamentação do ponto dos servidores públicos do Município de Buritama e dá outras providencias.
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério do Departamento Municipal de Educação de Buritama, Estado de São Paulo.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito nº 04/19 da Câmara Municipal de Buritama, designando seus membros e determinando providências correlatas
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/19 da Câmara Municipal de Buritama, designando seus membros e determinando providências correlatas
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 ".
“Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.533/2019 e 4.565/2019, consolidação das mesmas na atual, referente a doação de terras pela Empresa L.E. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda., para melhor identificação de ressarcimento pela obstrução de estrada municipal e alargamento de via pública, e dá outras providências.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 11/11/2019