Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suprime o Inciso IV, do Parágrafo 2º do Artigo 54, o Inciso VI da Subseção IV do Artigo 78, e Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 208, e altera a redação do Artigo 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre doação de eletrodoméstico e materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO NO PERÍMETRO DELIMITADO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.257 de 31 de outubro de 2019, que trata sobre suspensão provisória do disposto no Decreto Municipal nº 4.173/2019, que trata sobre regulamentação do ponto dos servidores públicos do Município de Buritama e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Empresa Laticínios Zacarias Ltda., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE CARGOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO”, ABERTO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.256/2019.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de novembro
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223/2008 que regulamentou o art. 152 da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, dispondo sobre o processamento das consignações em Folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE CONSIGNAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
Altera descrição e limite do perímetro urbano do municipio de Buritama e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037/2004 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019