Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providencias.
Fica criado oficialmente um canal de comunicação direta pelo aplicativo de mensagens WHATSAPP, para as intimações e comunicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Buritama e de seus órgãos, tais como Comissões Permanentes e temporárias diretamente aos Vereadores e outras pessoas que se relacionem com este Poder Legislativo
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Fica prorrogado em mais 90 (noventa) dias os trabalhos da Mesa Diretora decorrentes do Ato da Mesa nº 007/2019
Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 550.000,00, e dá outras providencias
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.970.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição e sistematização de abono de natal aos servidores públicos municipais ativos, bem como aos servidores das autarquias e conselheiros tutelares do município de Buritama/sp no corrente ano/exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de equipamento ao SAAEMB - Serviço Autonomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências
dispõe sobre alteração dos anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino, e dá outras providências
cria e define a Central de Vídeo Monitoramento, e dá outras providências
dispõe sobre autorização para munícipes de Buritama, utilizarem áreas públicas municipais, para fins de plantio de mudas arbóreas, e dá outras providências
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LOM”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019