Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal à Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente à legislação do mês de dezembro de 2019.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente à legislação do mês de dezembro de 2019.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente à legislação do mês de dezembro de 2019.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente à legislação do mês de novembro de 2019.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente a legislação do mês de Novembro/2019.
Dispõe sobre reabertura de dotações orçamentárias referente a legislação do mês de Outubro/2019.
Dispõe sobre a manutenção dos trabalhos de acolhimento na Casa Abrigo do Município de Buritama – Estado de São Paulo, e dá outras providencias..
Dispõe sobre a revogação de decreto de abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação de decreto de abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação de decreto de abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação de decreto de abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação de decreto de abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre autorização para repasse à Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 137.238,00, e dá outras providências
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 860.000,00, e dá outras providências
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.869.731,80, e dá outras providências
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 44.781,59, e dá outras providências
que dispõe concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020