Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 451.838,60 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.974,59 e dá outras providências
Dispõe sobre instituição de função gratificada para servidora do Departamento Municipal de Educação.
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos relativos à gestão de pessoal no âmbito municipal.
Destituir, nos termos regimentais e de acordo com o apurado nos atos do procedimento nº 007/2019, da CPI nº 001/20190s vereadores Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas.
Dispõe sobre a cassação do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JANEIRO.
Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Excelentíssimo Senhor Deputado Federal”, e dá outras providências.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender a criação da seguinte dotação Orçamentária
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender a criação da seguinte dotação Orçamentária.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre atualização monetária de tributos, contribuição de melhoria, preços públicos e tarifas públicas, e fixa vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal ao Senhor Carlos Roberto Batista.
Dispõe sobre taxas, tarifas e preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.
Fixa o valor da Terra Nua – VTN para fins tributários.
Dispõe sobre atualização dos preços públicos e fixação de normas para funcionamento das unidades gerenciais básicas.
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 06/02/2020