Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00 para o IPREM.
Dispõe sobre alteração nos dias de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama, excepcionalmente, no mês de março de 2020, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 526.693,30.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 376.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 526.693,30 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função instituída a servidora específica.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante o Carnaval.
Dispõe sobre proibição de venda ambulante em garrafas de vidro durante o período de Carnaval.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de implementação das adequações da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Dispõe sobre decretação de nulidade do termo de posse e exercício de servidores públicos que especifica.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, à Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 451.838,60 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.974,59 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020