Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar através de kits em caráter emergencial durante isolamento social.
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento.
Dispõe sobre normas para condomínios no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
"Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama".
“Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama”.
Dispõe sobre reformulação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Dispõe sobre reformulação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 28.570,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento.
CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados emitiu um ato da mesa, na última sexta-feira (dia 13/03), adotando medidas administrativas para prevenir à propagação do coronavírus, e que a partir de hoje — dia 16/03, parlamentares e servidores acima de 60 anos, gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause ,diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa etária, estão isentos de qualquer tipo de sanções administrativa por falta, tudo de maneira a colaborar para evitar ou diminuir a propagação do vírus COVID19
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão de feriados nacionais.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, à empresa D.Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, à Igreja Universal.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Dispõe sobre inclusão de preço público no ato administrativo que trata de preços públicos e normas de funcionamento.
Regula a operação da Central de Videomonitoramento Municipal – CVM - das vias e logradouros públicos e o tratamento das imagens, do acesso, das informações e dos dados produzidos e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de fevereiro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 03/04/2020