Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Observado o disposto no Ato nº 05, de 16 de março de 2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama, fica estendido, até 31 de dezembro de 2020, o período em que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas de portas fechadas, sem acesso do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos da Edilidade pelo Facebook ou pela transmissão realizada através do rádio.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITÊ ESPECIALIZADO MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS/ COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BURITAMA – SP.
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público nº 001/2018.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 4.344 de 06 de abril de 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais ao Decreto nº 4.336/20, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de maio.
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama que, regimentalmente, seria realizada nesta segunda-feira, dia 04 de maio de 2020”.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 4.344 de 06 de abril de 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de abril.
“Dispõe sobre a suspensão do Expediente na Câmara Municipal de Buritama durante o período de 15 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020, cancela a Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2020, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 836.939,31.
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 836.939,31, e dá outras providencias
“Dispõe sobre revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências".
“Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de BURITAMA e das Autarquias, e dá outras providências”.
Nos termos do 81º, do artigo 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, que autoriza, presente o interesse público devidamente justificado, que as reuniões da Câmara sejam realizadas em B outro local, adota o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário e das Reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (COVID-19). :
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre exceções ao decreto de ponto facultativo dos dias 09 e 20 de abril, por conta da pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre medidas adicionais ao decreto nº 4336/20, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao COVID-19.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de abril.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 15/05/2020