Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.352/20, que trata das medidas adicionais ao Decreto nº 4.336/20 de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus-COVID-19.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 75.867,74 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providencias.
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.910.000,00, e dá outras providências
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 1.432.500,00, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 75.867,74 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providencias
Altera o Decreto nº 4.362, de 29 de Maio de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 4.361/2020 que trata sobre flexibilização da Abertura do Comércio as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reestabelecimento do horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais, retorno dos servidores, efetivos, comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização da Abertura do Comércio as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.335,00 (cem mil trezentos e trinta e cinco reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.500,00.
Dispõe sobre autorização para repasse à Santa Casa de Misericórdia São Francisco no valor de R$ 30.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importancia de R$ 100.335,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$6.500,00, e dá outras providências.
dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$. 30.000,00, e dá outras providências
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/06/2020