Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 4.361/2020 que trata sobre flexibilização da Abertura do Comércio as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE JUNHO.
Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 4.361/2020 que trata sobre flexibilização da Abertura do Comércio as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 222.215,44 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
Acrescenta os §3º, 4º e 5º ao Artigo 8º, dá nova redação ao Artigo 24, suprime o seu Parágrafo Único e cria os §1º, 2º e 3º neste Artigo, todos da Lei Orgânica do Município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, no valor de R$ 222.215,44, e dá outras providências.
Disõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 4.362 de 29 de maio de 2020.
PRORROGA O ATO DA MESA Nº06, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 248.300,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e trezentos reais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 248.300,00, e dá outras providências
Dispõe sobre reformulação do decreto municipal que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Dispõe sobre a cassação do Mandato do Vereador Douglas de Farias Freitas, e dá outras providências
Dispõe sobre a cassação do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos e José Domingos Martins Filho, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 24/06/2020