Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 4.334, de 16 de março de 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 4.334, de 16 de março de 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.