Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 4517/19, 4521/19, 4524/19, 4525/19, 4534/19, E NOVA REDAÇÃO A LEI 4529/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2019
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.517, de 25 de janeiro de 2019“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providencias”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.521, de 28 de janeiro de 2019“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.524, de 28 de janeiro de 2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.326,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.525, de 28 de janeiro de 2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.393,28 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providencias.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.529, de 30 de janeiro de 2019“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 590.887,66 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.534, de 19 de fevereiro de 2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 205.000,00, e dá outras providências.