Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.757, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Hospital Beneficente São José de Herculândia, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.764, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.755, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação Filantrópica Nova Esperança, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.774, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto de Desenvolvimento SócioEconômico e Ambiental – Instituto Realiza, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.754, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.756, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações 08/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 223.764,14 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.765, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.752, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobrea qualificação da Associação Beneficente Amigos do Hospital, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.762, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Assistência e Gestão à Saúde - INAGS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.771, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Santa Dulce, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Confere regulamentação ao “Sistema de Informações Geográficas do Município de Bertioga SIG – Bertioga, bem como gestão, armazenamento, produção e manipulação de dados geoespacializados e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 14.989,14 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
Regulamenta o número de vagas de estacionamento na “Quadra A” do bairro do Guaratuba, e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 469.000,00 quatrocentos e sessenta e nove mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 84.376,23 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 08/12/2025