Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Benemérita Don Domênico Rangoni, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia Regional, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - NTS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.459.445,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
Altera o Decreto Municipal n. 4.733, de 19 de março de 2025, que nomeou a Comissão Municipal de Publicização, instituída pela Lei n. 855, de 26 de junho de 2009, nos termos que especifica.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 818.190,00 (oitocentos e dezoito mil, cento e noventa reais)
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 7.269.127,86 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 7.700.898,96 (sete milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.760, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.773, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Nobre de Administração na Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.751, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.770, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação Brasileira de Educação e Saúde - BRADES, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.761, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Med Life, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.763, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.758, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasileiro de Gestão e Assistência à Saúde – IBRAGAS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.753, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Luisa de Merillac - ABLM, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.775, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.772, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação da Pro-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 4.759, de 17 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h37 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025