Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 9.000,00
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 312.580,32 (TREZENTOS E DOZE REAIS E QUINHENTOS OITENTA MIL E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 102.793,45
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DE ISS DE 1999.
DENOMINA DE RUA VICTÓRIO GUIDOLIN O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 224.114,00
CONSERVA, A TÍTULO PRECÁRIO, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, POR MUNÍCIPES ANUENTES AO PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 298 DE 23 DE JUNHO DE 1998, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 423/99, ALTERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 21 DA LEI EM PAUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 346/99.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRÂNSITO - SETA - , CHEFE DO SETOR TÉCNICO - SETTE - E CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO - SETTS.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
REGULAMENTA O CAPÍTULO XV DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 07 DE JULHO DE 1998 - CÓDIGO AMBIENTAL.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 23/10/1999