Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta o Programa Pró Reciclagem previsto na Resolução 080/2007 e dá outras providências"
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE O USO DE ÁREA PÚBLICA À SOCIEDADE BARRA DO COSTA DO SOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TÁXI TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOVO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 50/06.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007