Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
REVOGA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL 1219/07 QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INTEGRAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO POR PROMOÇÃO
"REVOGA DECRETO Nº 1269 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
"INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2009".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 59.000,00"
"DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DE ÁREA CONSTANTE NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.345/08, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECÍFICA"
INSTITUI O'DIA DO ROTARY CLUBE NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 393/00, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1385/09"
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 285.000,00"
ESTABELECE O 'DIA DOS EMANCIPACIONISTAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".
"REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 364/98, 686/02 E 1108/06 QUE DISPÕEM SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009