Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTABELECE O 'DIA DOS EMANCIPACIONISTAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2009
Autoria: Ney Lyra
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 03 de junho de 2004“ESTABELECE O DIA DO EMANCIPACIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 650, de 13 de maio de 2005“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 384/09