Câmara Municipal de Bertioga (SP)
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2005
Autores: Capellini, Marcelo Vilares, Vando
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 03 de junho de 2004“ESTABELECE O DIA DO EMANCIPACIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 849, de 14 de maio de 2009ESTABELECE O 'DIA DOS EMANCIPACIONISTAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
APROVADO NA 14ª SO, DE 10/05/05.