Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.396, de 05 de junho de 2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DE ÁREA CONSTANTE NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 1.345/08, QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECÍFICA"
- Data
- 5 de junho de 2009
- Número
- 1396
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Decreto Executivo nº 1.345, de 23 de dezembro de 2008“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA”.