Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 364/98, 686/02 E 1108/06 QUE DISPÕEM SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 364, de 27 de maio de 1998DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 686, de 23 de maio de 2002ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 1998.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.108, de 25 de abril de 2006ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 1998.