Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 686, de 23 de maio de 2002ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.108, de 25 de abril de 2006ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 26 DE MAIO DE 1998.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.389, de 13 de maio de 2009"REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 364/98, 686/02 E 1108/06 QUE DISPÕEM SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM"