Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA E CINECLUBE BURIQUIOCA.
MUDA A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, TORNANDO-A BEM DE USO ESPECIAL.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00"
"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "INSTITUTO ECOFUTURO - FUTURO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR JURANDYR JOSÉ TEIXEIRA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00"
"DELEGA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AS PARA ATUAR COMO ORDENADOR DE DESPESAS NOS LIMITES QUE ESPECÍFICA"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.343.351,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
ALTERA O VALOR DO PRÓ-LABORE CONCEDIDO AOS POLICIAIS MILITARES ATRIBUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 04 DE ABRIL DE 1999-JARI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DENOMINA DE RUA RADU HORVATH A ATUAL RUA APROVADA 72, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
CRIA CARGOS EFETIVOS E AUMENTA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
DEFINE REGRAS DE CESSÃO E REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 16/10/2009