Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DENOMINA DE RUA RADU HORVATH A ATUAL RUA APROVADA 72, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2009
Autores: Alemão, Caio Matheus, Dr. Jurandyr, Marcelo Vilares, Ney Lyra, Pastor Clayton, Renatinho, Taciano Goulart, Toninho Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 529, de 02 de abril de 2003DENOMINA DE 'RUA RADU HORVATH ' A ATUAL RUA OSCAR MAGRINI, NO BAIRRO VILA ITAPANHAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 588, de 29 de abril de 2004ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 529, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 376/09