Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O REGULAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS SÚMULAS ADMINISTRATIVAS INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 1.100, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
INSTITUI O DIA DO MAÇON NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 225.000,00"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 900.000,00"
"AUTORIZA CEDER O USO DE ESPAÇO FÍSICO NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BICICLETAS A SER MINISTRADO PELO SENAI"
"NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - CERPU
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.800.000,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 14.000,00"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 460.000,00"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.360/09, QUE NORMATIZOU OS DIAS RELACIONADOS A COMPENSAR NO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO ANO CORRENTE"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00"
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1433, DE 14 DE AGOSTO DE 2009"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.219/07"
DENOMINA DE 'ZEFERINO ORLANDINI' O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 460.000,00"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.175.000,00"
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PÚBLICA – OSSPUB NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
PRORROGA AS CONTRATAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 31/08/2009