Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - CERPU
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.532, de 22 de abril de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.434/2009 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Executivo nº 1.553, de 18 de junho de 2010"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 460.000,00"
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Decreto Executivo nº 1.554, de 23 de junho de 2010INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Executivo nº 1.571, de 30 de julho de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 5º, DO ART. 1º DO DECRETO N. 1.434/2009.
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Decreto Executivo nº 1.582, de 08 de setembro de 2010REVOGA O ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO CONCEDIDO À SERVIDORA GEISSA PESSOTTI TAVEIRA MARTINEZ PELA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE EGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA –
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INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Executivo nº 1.996, de 01 de julho de 2013CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CARMELO MARIO BARONE POR ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.
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Decreto Executivo nº 2.014, de 02 de julho de 2013DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON PASCHOAL DOS SANTOS, DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.
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Decreto Executivo nº 2.108, de 24 de janeiro de 2014ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.